DE CASTELO A FHC

REPÚBLICA MILITAR (1964 – 1985)

1. GOVERNO DO MARECHAL CASTELO BRANCO (1964-67)

Eleição indireta pelo Congresso Nacional – encenação;

Ato Institucional nº 2 (10/1965)

• extinção dos partidos políticos
• bipartidarismo:
• ARENA – Aliança Renovadora Nacional – situação;
• MDB – Movimento Democrático Brasileiro – oposição.
• Controle sobre sindicatos e entidades classistas

Constituição de 1967

• autoritária
• edição da Lei de Segurança Nacional (02/1967);
• regulamentação de todas as atividades da sociedade;
• severas punições aos transgressores.

2. GOVERNO DO MARECHAL COSTA E SILVA (1967-69)

Aumento da oposição ao Governo militar

Formação de grupos de extrema esquerda

Formação de grupos de extrema direita

• 1968 auge da oposição
• greve estudantil;
• passeata dos Cem Mil no RJ;
• greves de operários;
• ações da Frente Ampla.

Efetiva implantação da ditadura

            AI 5

As Forças Armadas fecham o Congresso e editam o Ato Institucional nº 5:

• ampliação dos poderes do Executivo;
• fechamento do Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores;
• cassação de mandatos parlamentares e direitos políticos;
• direito de legislar sobre qualquer matéria;
• o presidente poderia demitir, aposentar ou transferir para a reserva funcionários públicos e militares.

Consolidação de uma ditadura composta por altas patentes militares e alguns civis colaboradores.

3. GOVERNO DO GENERAL GARRASTAZU MÉDICI (1969-1974)

Apogeu da República Militar.

Auge da repressão:

• censura prévia nos jornais;
• autonomia dos DOI-CODI.

Auge das ações da esquerda:

• no centro do país;
• guerrilha do Araguaia.

exílio de intelectuais e artistas no exterior.

Milagre econômico brasileiro

• Delfin Neto: “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”.
• Investimentos externos
• Incentivos para as multinacionais
• Facilidades de crédito
• Empresas estatais

Resultados

•         Concentração de renda

•         Aumento da miséria

•         Endividamento externo

Decadência

•         Crise do petróleo

•         Retração de investimentos externos

Legitimação do Governo Militar

Desarticulação da esquerda

• Vitória da ARENA nas eleições de 1970.

Estímulo ao ufanismo

• Tricampeonato de futebol no México;
• “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

LEI 5692 - Diretrizes e bases

•  Reforma educacional
•  MOBRAL   

Obras monumentais

• Transamazônica;
• hidrelétrica de Ilha Solteira;
• ponte Rio-Niterói.

4. GOVERNO DO GENERAL ERNESTO GEISEL (1974-79)

Eleições de 1973

• Castelistas lançam candidatura de Geisel;
• Referendo da ARENA.
• MDB lança a candidatura de protesto de:
• Ulisses Guimarães – presidente;
• Barbosa Lima Sobrinho – vice-presidente.

“Abertura lenta, gradual e segura”

Fim do milagre econômico – início da crise;

• aumento do preço do petróleo no mercado internacional;

Eleições de 1974: ampla vitória do MDB

Intensificação do conflito entre castelistas e a Linha Dura

Abusos do DOI-CODI:

• 1975 - assassinato do jornalista Vladimir Herzog;
• 1976 - assassinato do operário Manoel Fiel Filho.
• Geisel   X   Linha Dura

Aumento dos atentados da extrema direita

Pressões da esquerda;

01/04/77 – Pacote de Abril:

• 6 anos para o presidente;
• eleições indiretas para governadores;
• criação dos “senadores biônicos”;
• diminuição da representação dos estados mais numerosos.

Destituição do General Sílvio Frota

• indicação, pela Linha Dura, para a próxima presidência;

1978 – greve dos metalúrgicos – Lula;

• Eleições de 1978 – oposição ganha, mas não leva;

Revogação do AI-5.

5. GOVERNO GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979-85)

Diminuição dos gastos públicos;

Desestatização da economia;

Ampliação da abertura

Crise econômica

• inflação de 200%;
• dívida pública – 90 trilhões de cruzeiros;
• dívida externa – 100 bilhões de dólares;
• desemprego – 20%.

Liberdade de imprensa

• Permitiu que viessem à tona muitos escândalos do governo.

Liderança de Lula no ABC

1979 – reorganização da UNE

Lei da Anistia

Reforma partidária:

• ARENA virou PDS e PTB;
• MDB virou o PMDB;
• Aparecimento do:
• PT – socialista;
• PDT – Brizola;
• PP – Partido Popular.

Eleições de 1982

• vitória do PDS;
• manutenção dos “senadores biônicos”.

Luta pela redemocratização

• fortalecimento dos sindicatos;

Campanha das “Diretas Já”

• Emenda Dante de Oliveira;
• mobilização nacional;
• frustração geral.

Eleições presidenciais:

Tancredo Neves José Sarney	X	Paulo Maluf
PMDB;    PDT;  PTB;  PFL.  Dissidentes do PDS. PT – boicota o colégio eleitoral.

15/01/1985 – Vitória de Tancredo;

• Fim de 21 anos da República Militar.

21/04/1985 – Morte de Tancredo;

NOVA REPÚBLICA

1. GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-90)

Transição democrática

• Assembléia Constituinte

Constituição de 1988

• eleição direta em todos os níveis
• pluripartidarismo
• três poderes
• restabelecimento dos direitos e garantias individuais e coletivas
• voto secreto, direto, universal, com valor igual para todos, obrigatório para os maiores de 18 anos; facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
• idade mínima de 35 anos para o Senado e Presidência da República; 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e Distrito Federal; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito, 18 anos para Vereador
• Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal
• autonomia política para o Distrito Federal
• Educação, direito de todos e dever do Estado

idade mínima de 35 anos para o Senado e Presidência da República; 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e Distrito Federal; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito, 18 anos para Vereador

Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputados e  Senado Federal

autonomia política para o Distrito Federal

Educação, direito de todos e dever do Estado

Crise econômica

• inflação de 1000%;
• queda das reservas cambiais a níveis críticos;
• moratória;
• suspensão do pagamento da dívida externa.
• 4 ministros da fazenda.
• Planos para equilibrar a economia:
• combate à inflação;
• congelamento de preços e salários;
• Planos Cruzado I e II – 02/86;
• substituiu o cruzeiro pelo cruzado
• Plano Bresser – 07/87;
• Plano Verão – 01/89.
• substituiu o cruzado pelo cruzado novo.
• 1989 – eleições diretas
• vitória de Fernando Collor

2. GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELO (1990-92)

Campanha:

• luta contra a corrupção;
• caçador de marajás;
• modernização do país;
• proteção aos descamisados.

Plano de Reconstrução Nacional – Plano Collor

• bloqueio por 18 meses dos depósitos bancários;
• congelamento de preços e salários;
• extinção de diversas empresas estatais;

Crise econômica

• recessão
• instabilidade política
• falta de apoio parlamentar;
• queda de ministros;
• queda de popularidade.

Corrupção

• Favorecimento de amigos;
• Esquema PC;
• Escândalos:
• Magri – Trabalho e Previdência Social;
• Alcenir – Saúde;
• Zélia Cardoso – Economia;
• Rosane Collor – LBA.

CPI e Impeachment

• Collor renuncia em 30/12/92.

3. GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1994)

Apoio de todos os partidos políticos;

08/1993 – inflação de 2.700% a/a;

Plano Real

• Fernando Henrique Cardoso – Ministro da Economia;
• estabilização econômica;
• substituição do cruzeiro pelo real.

CPI do Orçamento;

• cassação e renúncia de parlamentares
• anões do orçamento

4. GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 a 2002)

• Coligação PSDB/PFL;
• disputa dentro dos partidos aliados;
• elegeu-se em cima do Real;
• consolidação do Real;
• política Neo-liberal;
• privatizações;
• aproximação com o FMI;
• reeleição;